O salário-maternidade é o benefício pago por 120 dias em razão de parto, adoção ou guarda judicial para fins de adoção, e também em casos de aborto não criminoso, com duração reduzida.

Têm direito não apenas as empregadas com carteira assinada, mas também:

• Contribuintes individuais e MEI (com 10 meses de carência);
• Seguradas especiais rurais (comprovando atividade rural);
• Desempregadas que ainda mantêm a qualidade de segurada (período de graça);
• Adotantes, inclusive homens em situações específicas.